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A acessibilidade é um dos itens exigidos em todas as...

A acessibilidade é um dos itens exigidos em todas as construções comerciais e de atendimento público em geral por parte do CREA's, Prefeituras e Governos Federal e Estadual. A lei federal que garante o respeito a este segmento social é:


A

10.048/00.


B

10.054/05.


C

10.056/03.


D

10.092/01.