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Acessibilidade consiste em possibilitar e proporcionar condições da utilização dos espaços públicos ou privados, com segurança e autonomia, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nesse contexto, o número mínimo de sanitários acessíveis com entradas independentes para uma edificação de uso coletivo deve ser
10% do total de cada peça sanitária, com no mínimo um em cada pavimento, onde houver sanitário, para edificação a ser construída ou ampliada.
5% do total de cada peça sanitária, com no mínimo um em cada pavimento, onde houver sanitário, para edificação existente.
5% do total de cada peça sanitária, com no mínimo um em cada pavimento, onde houver sanitário, para edificação a ser construída.
10% do total de cada peça sanitária, com no mínimo um em cada pavimento, onde houver sanitário, para edificação a ser construída, ampliada, reformada ou existente.
10% do total de cada peça sanitária, com no mínimo um em cada pavimento, onde houver sanitário, para edificação existente.