Sobre a execução de passeios públicos, analise as...

É permitida a execução de rampas na sarjeta da via pública para acesso ao passeio.

Deverão levar em consideração a acessibilidades as pessoas portadoras de mobilidade reduzidas.

Não poderão ter inclinações laterais superiores a 2%.

As rampas de inclinação para transeuntes deverão possuir inclinação máxima de 8,33%.

Devem ser executadas com piso antiderrapante e não trepidante.