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Em relação às atividades de gestão de resíduos sólidos, é...
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Q2136632
Teclas de Atalhos
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Em relação às atividades de gestão de resíduos sólidos, é CORRETO o que se afirma em:
A
O poder público, o setor empresarial e a coletividade respondem pelas ações previstas nas diretrizes e nas demais determinações estabelecidas pelos decretos municipais de gestão integrada de resíduos.
B
A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte ou destinação final de resíduos sólidos poderá isentar as pessoas físicas ou jurídicas da responsabilidade por danos provocados por gerenciamento inadequado.
C
O gerador de resíduos sólidos domiciliares, quando contrata serviços de coleta, armazenamento ou destinação final, tem cessada sua responsabilidade pelos resíduos quando esses não são perigosos.
D
A aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, nos empreendimentos e nas atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental, cabe à autoridade municipal competente.
E
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo todos os agentes do processo da geração de resíduos, é instituída logo após a liberação da licença ambiental.