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Em relação ao recebimento de obras, é CORRETO afirmar:
1
Q2190881
Teclas de Atalhos
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Em relação ao recebimento de obras, é CORRETO afirmar:
A
A comissão designada para o recebimento da obra tem prazo máximo improrrogável de 30 dias para a lavratura do termo circunstanciado.
B
Uma vez dado o recebimento definitivo da obra pela administração, a responsabilidade civil da obra deixa imediatamente de ser do contratado.
C
A comissão de recebimento não deverá ser constituída por membros que tenham participado como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra.
D
Ao verificar a conclusão da obra ou serviço, o engenheiro fiscal poderá emitir o termo de Recebimento Provisório, não havendo necessidade de comunicação formal da contratada.
E
O recebimento da obra só se consagrará mediante concluídas as etapas de recebimento provisório e definitivo.