Consideram-se serviços públicos de manejo das águas...
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Consideram-se serviços públicos de manejo das águas...

Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por uma ou mais das seguintes atividades:


A

drenagem rural, transporte de águas pluviais urbanas, retenção de águas fluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias, e tratamento e disposição final de águas fluviais urbanas.


B

drenagem rural, transporte de águas pluviais rural, retenção de águas fluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias, e tratamento e disposição final de águas fluviais urbanas.


C

drenagem urbana, transporte de águas pluviais urbanas, retenção de águas fluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias, e tratamento e disposição final de águas fluviais urbanas.


D

drenagem urbana, transporte de águas pluviais urbanas, retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias, e tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.


E

drenagem urbana, transporte de águas pluviais rurais, retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias, e tratamento e disposição final de águas fluviais urbanas.