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Segundo as diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações, considere a seguir alguns dos principais documentos que devem fazer parte da documentação de um condomínio:
Documento | Incumbência pelo fornecimento inicial | Incumbência pela renovação | Periodicidade da renovação |
Licenças Ambientais | Construtora ou incorporadora | Condomínio | I |
Declaração de limpeza de poço de esgoto, poço de água servida, caixas de drenagem e esgoto | Construtora ou incorporadora | Condomínio | II |
Contrato do sistema e instrumentos de prevenção e combate a incêndio | Condomínio | Condomínio | III |
Sobre a periodicidade da renovação para cada documento, os itens I, II e III devem ser preenchidos, correta e respectivamente com:
a cada dois anos − quando necessário − a cada seis meses
a cada ano − a cada seis meses − a cada seis meses
quando necessário − a cada ano − a cada ano.
a cada três anos − a cada três meses − a cada seis meses
a cada ano − quando necessário − a cada seis meses