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Os projetos, obras, ou serviços técnicos de engenharia...
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Q2549357
Teclas de Atalhos
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Os projetos, obras, ou serviços técnicos de engenharia, devem possuir um responsável devidamente habilitado e com situação regular perante o Conselho, para realizar tais atividades. No que se diz respeito à responsabilidade técnica do profissional de engenharia no âmbito do poder público, assinale a alternativa correta.
A
Para caracterizar o vínculo entre os autores dos projetos (básico e executivo) e o contratante, deve ser providenciado o contrato de prestação de serviços, sendo dispensada a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
B
No caso em que a etapa da obra pública (estiver sendo executada por empresa especializada subcontratada, o fiscal responsável não precisará verificar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pois já existe um responsável técnico pela execução da obra.
C
É a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que vincula o engenheiro responsável técnico ao trabalho por ele prestado, pelo qual passará a responder na eventualidade, se algum erro técnico for detectado.
D
É dever unicamente do contratado, exigir apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART referente a projeto, execução, supervisão, fiscalização de obras e serviços de engenharia.