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Segundo a ABNT NBR 12284/1991, canteiro de obras é a área...
Segundo a ABNT NBR 12284/1991, canteiro de obras é a área reservada para a execução e apoio dos trabalhos da indústria da construção, constando de local de vivência e subáreas operacionais. Para o bom andamento dos trabalhos no canteiro de obras, as empresas que irão trabalhar em atividades da indústria da construção constantes da seção “F” do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e em atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral e de manutenção de obras de urbanização, deverão seguir o que se prescreve na NR-18, que trata da Segurança e Saúde dos Trabalhadores da Construção. Em relação ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), a NR-18 afirma que são obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. Considerando o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Deve conter projetos dos sistemas de proteção coletiva elaborados por profissional legalmente habilitado.
B
Além de contemplar as exigências previstas na NR-01, deve conter projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado.
C
Para toda obra que tenha mais de cinco trabalhadores, o PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
D
São facultadas às empresas construtoras, regularmente registradas no Sistema Confea/CREA, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, mediante cumprimento de requisitos previstos na NR18, a adoção de soluções alternativas às medidas de proteção coletiva, a adoção de técnicas de trabalho e o uso de equipamentos, tecnologias e outros dispositivos que propiciem avanço tecnológico em segurança, higiene e saúde dos trabalhadores e garantam a realização das tarefas e atividades de modo seguro e saudável, sendo necessária uma autorização especial, precedida de análise de risco e permissão de trabalho, que contemple os treinamentos, os procedimentos operacionais, os materiais, as ferramentas e outros dispositivos necessários à execução segura das tarefas previstas com soluções alternativas. A documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PGR do canteiro de obras, devendo estar disponível no local de trabalho e acompanhada das respectivas memórias de cálculo, especificações técnicas e procedimentos de trabalho.