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São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Ri...

São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. Em canteiros de obras com até 7 m de altura e com, no máximo, dez trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da(o):

A

Organização.

B

Fundacentro.

C

Empregado responsável.

D

Fiscal do Ministério do Trabalho.