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Nas licitações de obras públicas, o edital poderá...
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Q3718324
Teclas de Atalhos
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Nas licitações de obras públicas, o edital poderá contemplar matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado. A matriz deverá promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato e estabelecer a responsabilidade que caiba a cada parte contratante, bem como os mecanismos que afastem a ocorrência do sinistro e mitiguem os seus efeitos, caso este ocorra durante a execução contratual. O contrato deverá refletir a alocação realizada pela matriz de riscos, especialmente quanto:
I. às hipóteses de alteração para o restabelecimento da equação econômico-financeira do contrato nos casos em que O sinistro seja considerado na matriz de riscos como causa de desequilíbrio não suportada pela parte que pretenda o restabelecimento.
II. à possibilidade de resolução quando o sinistro majorar excessivamente ou impedir a continuidade da execução contratual.
III. à contratação de seguros obrigatórios previamente definidos no contrato, integrado o custo de contratação ao preço ofertado.
IV. à contratação de obras e serviços de grande vulto.
Está correto o que se afirma em
A
I e IV, apenas.
B
IlI e IV, apenas.
C
I e lI, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II, III e IV.