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Um município contratou a construção de um centro de triagem...
Um município contratou a construção de um centro de triagem e compostagem de resíduos sólidos sem submeter o projeto ao órgão ambiental competente, sob alegação de que a área já possuía infraestrutura urbana e o empreendimento não alteraria o uso do solo. Após denúncias de moradores sobre odor e presença de vetores, o Ministério Público solicitou esclarecimentos. À luz da legislação ambiental, e assinale a alternativa correta.
A
A ausência de alteração da cobertura vegetal e o fato de estar em zona urbana dispensam o licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo impacto como centrais de triagem.
B
O licenciamento ambiental é de competência exclusiva do órgão estadual quando se tratar de atividades de interesse público municipal com impacto direto na vizinhança.
C
Empreendimentos de gestão de resíduos sólidos, mesmo em zonas urbanas, estão sujeitos ao licenciamento ambiental prévio e devem apresentar estudo ambiental compatível.
D
O empreendimento poderá ser regularizado a posteriori com a apresentação de Termo de Compromisso Ambiental, desde que as denúncias não envolvam crime ambiental.