Em um processo de contratação para reforma do prédio da...

Q3975852

Em um processo de contratação para reforma do prédio da Câmara Municipal de Ponte Nova – MG, a equipe responsável pela licitação consultou a Lei nº 14.133/2021 para assegurar o cumprimento dos requisitos legais da fase preparatória. Com base na legislação vigente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações:

( ) O estudo técnico preliminar, quando necessário, deve anteceder o projeto básico e demonstrar a viabilidade técnica e econômica da contratação.

( ) A licitação poderá ser iniciada com base em anteprojeto ou termo de referência, desde que não haja obrigatoriedade legal de projeto básico aprovado.

( ) O projeto executivo deve estar finalizado e aprovado antes da licitação, como condição obrigatória para a sua abertura.

( ) O orçamento estimado da contratação, com base em composições de custos e quantitativos de serviços, é parte obrigatória da fase preparatória.

( ) A elaboração de minuta contratual e sua inclusão como anexo do edital é facultativa nos casos de obras e serviços de engenharia de pequeno porte.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

F – V – F – V – F

V – V – V – F – F

V – V – F – V – F

F – V – F – V – V

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