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As chamadas Obras de Arte Especiais (OAEs), no contexto urbano, compreendem estruturas essenciais à conectividade da malha viária, à acessibilidade e à segurança pública. No âmbito da atuação da engenharia pública, o gerenciamento técnico dessas estruturas requer ações preventivas e corretivas, devidamente fundamentadas em normativas técnicas e metodologias de inspeção consagradas. Considerando as atribuições legais e técnicas do engenheiro civil da prefeitura e os princípios de engenharia diagnóstica aplicados à conservação de obras de arte especiais em áreas urbanas, assinale a afirmativa correta.
A responsabilidade pela inspeção e manutenção de obras de arte urbanas recai exclusivamente sobre a empresa executora do projeto estrutural, salvo em casos de dolo comprovado.
O plano de inspeção técnica deve ser realizado apenas após a constatação de manifestações patológicas visíveis, a fim de otimizar recursos públicos e evitar intervenções desnecessárias.
O Manual de Inspeção de Obras de Arte Especiais do DNIT (2021) estabelece três níveis de inspeção: rotineira, especial e emergencial; a inspeção emergencial é realizada, obrigatoriamente, a cada cinco anos.
A inspeção rotineira deve considerar aspectos visuais, funcionais e estruturais, como presença de recalques, fissuras, corrosão de armaduras e obstrução de dispositivos de drenagem, integrando o sistema municipal de manutenção preventiva.