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Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora da...
Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora da licitação deve providenciar algumas documentações para início da obra. Qual dos itens abaixo listado é obrigatório apenas em casos específicos?
A
ARTs ou RRTs dos responsáveis técnicos pela obra, registrada no CREA ou no CAU do estado, respectivamente, onde se localiza o empreendimento.
B
Licença ambiental de instalação obtida no órgão ambiental competente.
C
Alvará de construção, obtido na prefeitura municipal.
D
Certificado de matrícula da obra de construção civil, obtido no Instituto Nacional do Seguro Social, no prazo de trinta dias contados do início de suas atividades.
E
Ordem de serviço da Administração autorizando o início dos trabalhos.