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A Lei Federal nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país. ...
A Lei Federal nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país. Assinale a alternativa correta sobre os padrões sustentáveis de produção e consumo.
A
Entende-se como o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
B
Entende-se como a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
C
Entende-se como a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
D
Entende-se como a produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.
E
Entende-se como o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.