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A NR-5 estabelece diretrizes para a constituição e...
A NR-5 estabelece diretrizes para a constituição e funcionamento da CIPA, visando à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Considerando um canteiro de obras com 80 trabalhadores, classificado como grau de risco 3, e que a empresa contratada é responsável pela execução de fundações profundas em área urbana, assinale a alternativa correta quanto à obrigatoriedade e composição da CIPA, conforme a NR-5 atualizada:
A
A empresa está dispensada de constituir CIPA, podendo optar por designar um representante do empregador para cumprir as atribuições previstas, desde que haja anuência dos trabalhadores.
B
A empresa deve constituir CIPA obrigatoriamente, com representantes eleitos pelos empregados e indicados pelo empregador, sendo vedada a participação de trabalhadores terceirizados.
C
A empresa deve constituir CIPA obrigatoriamente, com dimensionamento conforme o Quadro I da NR-5, sendo permitida a participação de trabalhadores terceirizados, desde que haja acordo coletivo específico.
D
A empresa deve constituir CIPA obrigatoriamente, com representantes eleitos e indicados, podendo incluir trabalhadores terceirizados contratados para atividades permanentes, conforme previsto na NR-5, sem necessidade de acordo coletivo.