Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de...

Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de uma obra deve contemplar os recursos e requisitos necessários para realização dos estudos ambientais, de forma a obter as licenças requisitadas pelos órgãos competentes.

A primeira licença ambiental que deve ser obtida para uma obra é conhecida pela sigla