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São requisitos a serem atendidos para as perícias dominiais...

São requisitos a serem atendidos para as perícias dominiais de retificação de registro imobiliário, EXCETO:


A

Identidade: confirmação da existência de correspondência entre a descrição no registro e o terreno objeto da vistoria ou do pedido.


B

Levantamento topográfico: cadastramento das divisas físicas em conformidade com os sistemas topográficos locais ou nacionais, com indicação da data.


C

Análise dimensional: verificação do levantamento topográfico em relação ao registro do terreno a ser retificado, dos confrontantes e das áreas públicas.


D

Determinação dos limites: identificação das divisas, confirmando que estão sendo preservadas as medidas perimetrais dos registros dos confrontantes que sofrem influência do terreno retificado.


E

Metodologias técnicas: utilização de procedimentos reconhecidos para análise e quantificação conforme os documentos licitatórios ou negociais.