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Assinale a opção em que é apresentada uma atividade que não se sujeita a licenciamento ambiental, desde que o relatório das ações executadas seja apresentado ao órgão ambiental competente no prazo de 30 dias, contados da data de conclusão da execução da atividade.
obras e intervenções emergenciais de resposta a colapso de obras de infraestrutura ou a acidentes
obras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes em faixa de domínio
obras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes em faixa de servidão
obras de serviço público de distribuição de energia elétrica de até 138 kV realizadas em área urbana
obras de serviço público de distribuição de energia elétrica de até 138 kV realizadas em área rural


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