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Durante auditoria de uma obra pública de edificação, o analista de controle interno ide...
Durante auditoria de uma obra pública de edificação, o analista de controle interno identifica que a planilha orçamentária apresentada pela contratada contém as seguintes parcelas dentro do BDI:
I. Administração Central
II. Mobilização e Desmobilização
III. Seguro
IV. ISS
V. Taxa de Risco do Negócio (Risk allowance)
VI. Lucro
Considerando a legislação vigente, as normas de controle e a jurisprudência consolidada do TCU sobre composição de BDI, assinale a alternativa correta:
A
A inclusão da parcela “Taxa de Risco do Negócio” no BDI é obrigatória, devendo o órgão aceitá-la desde que o cálculo seja transparente.
B
É irregular incluir “Mobilização e Desmobilização” no BDI, pois esses custos devem compor os custos diretos, não os indiretos.
C
O ISS pode ser incluído no BDI apenas quando o contrato for executado sob regime de empreitada por preço global.
D
A Administração Central deve necessariamente ser calculada como percentual fixo de 5%, conforme metodologia do SINAPI.