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Na elaboração de projeto executivo de uma UTI em hospital...
Na elaboração de projeto executivo de uma UTI em hospital público, o Engenheiro Orçamentista precisa definir critérios de ventilação que assegurem pressão positiva, renovação mínima de ar e filtragem absoluta (HEPA). O contratante, preocupado com o orçamento, sugere simplificação das especificações para reduzir custos, alegando que “a prática corrente em outros hospitais é menos rigorosa”. Com base na NBR 7256 (Sistemas de Ventilação para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde), na RDC n.º 50/2002 da ANVISA e na responsabilidade técnica perante órgãos de controle, a conduta CORRETA deve ser:
A
Aceitar a simplificação proposta, desde que acompanhada de termo de responsabilidade assinado pelo contratante, transferindo o risco sanitário.
B
Fundamentar o memorial descritivo em normas técnicas da ABNT e na RDC da Anvisa, garantindo pressão positiva e filtragem absoluta, mesmo com impacto orçamentário, e registrar parecer técnico justificando a necessidade.
C
Delegar a decisão ao fornecedor de equipamentos de climatização, que poderá propor soluções equivalentes sem necessidade de referência normativa explícita.
D
Ignorar as exigências sanitárias específicas, priorizando apenas o cumprimento do cronograma físico-financeiro e a entrega da obra no prazo.
E
Solicitar apenas anuência verbal do contratante para manter especificações mínimas, sem registro formal em documentação técnica.