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Durante a fase interna de uma contratação pública para execução de obra de engenharia, ...
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Q4463613
Teclas de Atalhos
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Durante a fase interna de uma contratação pública para execução de obra de engenharia, a comissão responsável promoveu uma reunião para revisar conceitos centrais da Lei nº 14.133/2021 antes da publicação do edital. Entre os pontos debatidos estavam modalidades licitatórias, critérios de julgamento e hipóteses de contratação direta.
Considerando o regime jurídico vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A tomada de preços pode ser adotada como modalidade licitatoria quando a disputa for restrita a interessados previamente cadastrados.
B
Concorrência, pregão, concurso, Ieilão e diálogo competitivo figuram entre as modalidades de licitação previstas na legislação.
C
Dispensa e inexigibilidade de licitação constituem hipóteses de contratação direta, não se confundindo com modalidades licitatórias.
D
O criterio de julgamento por técnica e preço pode ser adotado quando a avaliação qualitativa da proposta for relevante para a escolha da solução mais vantajosa, observadas as hipóteses legais.