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Na estruturação contratual de uma obra pública de maior complexidade, a Administração d...

Ano: 2026
Banca: Legalle Concursos
Prova: Legalle Concursos - Prefeitura de São Lourenço do Sul - Engenheiro Civil - 2026

Na estruturação contratual de uma obra pública de maior complexidade, a Administração discutiu a utilização da matriz de riscos prevista na Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de definir responsabilidades por eventos supervenientes capazes de impactar prazo, custo e desempenho do contrato. A respeito do mecanismo de repartição contratual, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:


( ) A matriz de riscos destina-se à alocação objetiva de responsabilidades entre as partes quanto a eventos supervenientes relacionados à execução contratual.

( ) A matriz de riscos autoriza concentrar no contratado os eventos supervenientes inerentes à execução, desde que preservada a equação econômico-financeira inicial.

( ) A matriz de riscos pode contemplar eventos capazes de impactar prazo, custo ou desempenho contratual, conforme a repartição previamente estabelecida.

( ) A prévia repartição de riscos na matriz contratual substitui a necessidade de reavaliação administrativa dos impactos ocorridos durante a execução do ajuste.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-F-V-F.

B

V-V-F-F.

C

F-F-V-V.

D

V-F-F-V.

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