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Um chamamento público foi realizado com o objetivo de...
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Q4528837
Teclas de Atalhos
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Um chamamento público foi realizado com o objetivo de habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e destinação adequada de resíduos recicláveis descartados nas dependências da prefeitura de um município paraibano. O chamamento foi realizado por meio de credenciamento e a habilitação das propostas condicionada ao atendimento de documentação exigida no edital.
A respeito dessa situação, é CORRETO afirmar que:
A
credenciamento é uma modalidade auxiliar de licitação, devendo ser usado quando o objeto se caracteriza como mercados fluidos.
B
o credenciamento não é uma modalidade de licitação, e sim um procedimento auxiliar, podendo ser usado em casos em que é inviável a competição ou elegível de dispensa.
C
o procedimento foi irregular, pois, neste caso, não se aplica inexigibilidade nem dispensa de licitação.
D
o credenciamento, o pregão e a concorrência são modalidades de licitação, e todas poderiam ser utilizadas nesta situação.
E
o credenciamento é uma modalidade de licitação em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços. O vencedor se credencia no órgão ou entidade para executar o objeto quando convocado.