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Em uma licitação para execução de obra pública complexa de...
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Q4565835
Teclas de Atalhos
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Em uma licitação para execução de obra pública complexa de infraestrutura, a Administração optou pelo regime de contratação integrada, prevendo anteprojeto de engenharia e matriz de alocação de riscos. Durante a execução contratual, verificou-se necessidade de revisão contratual decorrente de deficiência relevante do anteprojeto fornecido pela Administração. Assinale a alternativa CORRETA:
A
Na contratação integrada, todos os riscos técnicos e econômicos são integralmente transferidos ao contratado, vedando-se recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
B
A existência de matriz de riscos impede qualquer alteração contratual relacionada a eventos supervenientes.
C
A deficiência substancial do anteprojeto atribuível à Administração pode ensejar recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, conforme a matriz de alocação de riscos do contrato.
D
A contratação integrada dispensa justificativa técnica da Administração quanto à adoção do regime.
E
Na contratação integrada, a Administração transfere integralmente ao contratado a responsabilidade técnica pelos projetos, ficando dispensada da análise e aprovação das soluções apresentadas.