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Em um processo de licenciamento ambiental de obras em análise pela SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba), foi requerido o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controle e os programas ambientais propostos no EIA (Estudo de Impacto Ambiental), o qual deve ser apresentado para a obtenção da Licença de Instalação. O referido documento é chamado de
Relatório Ambiental Simplificado (RAS).
Plano de Estratégia Ambiental (PEA).
Plano Ambiental de Adesão e Compromisso (PAC).
Plano de Meta Ambiental (PMA).
Projeto Básico Ambiental (PBA).