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Na recuperação de uma via municipal, a escavação revelou...
Na recuperação de uma via municipal, a escavação revelou uma camada de solo com características diferentes das indicadas nos levantamentos utilizados para elaborar o projeto. A empresa propôs substituir parte do material e executar uma camada adicional de estabilização, serviço não previsto na planilha contratual.
LINHA DO TEMPO DOCUMENTAL
Momento | Registro |
1 | A empresa interrompeu a escavação no trecho e comunicou a ocorrência ao fiscal. |
2 | O fiscal registrou a condição encontrada e solicitou manifestação do responsável pelo projeto. |
3 | O projetista confirmou a necessidade de revisar a solução originalmente prevista. |
4 | A empresa apresentou memória de cálculo das quantidades e composição de preço para o serviço adicional. |
5 | Para evitar atraso, a empresa solicitou autorização verbal para iniciar imediatamente a nova solução. |
Situação elaborada com base nos procedimentos de fiscalização e alteração dos contratos administrativos.
Considerando a sequência registrada e as atribuições da fiscalização, a providência adequada consiste em
A
autorizar verbalmente o início do serviço adicional, pois a manifestação do projetista comprova a necessidade técnica e dispensa a formalização administrativa prévia.
B
determinar que a empresa execute a solução com os recursos já contratados, pois as condições do terreno integram os riscos ordinários de qualquer obra e não admitem revisão do objeto.
C
registrar a alteração por simples apostila, uma vez que a solução mantém a finalidade da obra e modifica somente os quantitativos e os preços de alguns serviços.
D
aprovar diretamente a composição apresentada pela empresa e incluí-la na medição seguinte, pois compete ao fiscal solucionar as ocorrências técnicas que possam comprometer o cronograma.
E
instruir o processo com os registros técnicos, verificar a solução, as quantidades, os preços e os limites legais e encaminhar a proposta à autoridade competente para a formalização da alteração, admitida a antecipação de seus efeitos somente em caso de necessidade devidamente justificada.