O zoneamento regulamenta os usos e ocupação do solo urbano, estabelecendo para cada zona as normas e restrições urbanísticas, permitindo também um planejamento mais adequado das infraestruturas e serviços urbanos. Sua elaboração é de competência exclusiva do: O zoneamento regulamenta os usos e ocupação do solo urbano, estabelecendo para cada zona as normas e restrições urbanísticas, permitindo também um planejamento mais adequado das infraestruturas e serviços urbanos. Sua elaboração é de competência exclusiva do:

O zoneamento regulamenta os usos e ocupação do solo urbano...

Q568652

Engenharia Civil Projeto e Execução de Edificações

Ano: 2012

Prova: FCC - MPE PE - Analista Ministerial - Área Engenharia Civil - 2012

O zoneamento regulamenta os usos e ocupação do solo urbano, estabelecendo para cada zona as normas e restrições urbanísticas, permitindo também um planejamento mais adequado das infraestruturas e serviços urbanos. Sua elaboração é de competência exclusiva do:

Governo Federal.

Estado.

Poder Judiciário.

Município.

Setor privado.

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