Questão Q821607 - Engenharia Civil

Question

O primeiro marco regulatório do saneamento (PLANASA) foi instalado pelo Banco Nacional da Habitação do Brasil, no ano de 1968, de modo experimental, e no ano de 1971, de maneira formal. Hoje, a Lei n.º 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e as ações de saneamento passaram a constituir meta social, diante da essencialidade da saúde e do meio ambiente para a qualidade de vida. Nesse sentido, o novo marco regulatório do saneamento estabelece o(a) O primeiro marco regulatório do saneamento (PLANASA) foi
instalado pelo Banco Nacional da Habitação do Brasil, no ano de
1968, de modo experimental, e no ano de 1971, de maneira formal.
Hoje, a Lei n.º 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e as ações de saneamento passaram a constituir
meta social, diante da essencialidade da saúde e do meio ambiente
para a qualidade de vida. Nesse sentido, o novo marco regulatório
do saneamento estabelece o(a)

Gran Questões · Accepted Answer

descentralização da gestão do setor por meio de agências reguladoras.

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exclusividade do financiamento oficial de obras de saneamento.

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monopólio natural do setor.

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foco em obras.

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caracterização da água como bem livre.

O primeiro marco regulatório do saneamento (PLANASA) foi...