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Nos preços de insumos de mão de obra do SINAPI (CAIXA)...

Nos preços de insumos de mão de obra do SINAPI (CAIXA), estão computados os custos referentes aos encargos sociais. Assinale a alternativa que apresenta o item que NÃO colabora com o acréscimo do valor dos encargos sociais.


A

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


B

Constituição Federal de 1988.


C

Leis específicas trabalhistas.


D

Convenções coletivas de trabalho.


E

Ações indenizatórias.