A concepção de uma estação de tratamento de esgotos
sanitários é efetuada tendo em vista o atendimento aos
seguintes requisitos legais:
A
atendimento aos padrões de potabilidade e padrões
de qualidade do corpo receptor.
B
atendimento aos padrões de potabilidade e padrões
de emissão para lançamento no corpo receptor.
C
atendimento aos padrões de emissão para lançamento
no corpo receptor e padrões de qualidade do
corpo receptor.
D
atendimento aos padrões de emissão para lançamento
no corpo receptor e padrões de qualidade
para reúso.
E
atendimento aos padrões de qualidade do corpo
receptor e padrões de qualidade para reúso.