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Em qualquer período da execução de uma obra em Santa...
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Q1442158
Teclas de Atalhos
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Em qualquer período da execução de uma obra em Santa Mariana, se ficar constatado, pela fiscalização do Município, que a edificação ou a obra está sendo executada em desacordo com o projeto aprovado, serão o proprietário e o responsável técnico intimados a regularizar a obra ou justificar por escrito as modificações introduzidas dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da data da intimação. Dessa maneira, se o proprietário recursar-se a não apresentar a defesa cabe
A
a obrigatoriedade do responsável técnico em fazê-la.
B
nova fiscalização por parte dos fiscais do Município.
C
embargo da obra.
D
multa apenas para o proprietário.
E
multa apenas para o Responsável Técnico.