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Uma obra em andamento, seja ela uma construção, reforma ou...

Uma obra em andamento, seja ela uma construção, reforma ou ampliação, pode ser embargada imediatamente, sem a necessidade de uma notificação, quando:


A

Houver falsificação de medidas, com o intuito de violar dispositivos da legislação.


B

Executar obra que não esteja sendo respeitados os índices urbanísticos.


C

Houver modificação de projeto aprovado.


D

Omitir nos projetos, topográfica acidentada que exija obra de contenção de terreno.