Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei Complementar n° 2.513, de 10/09/1998, Parcelamento, Uso e Ocupação ...
1
Q2552474
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Lei Complementar n° 2.513, de 10/09/1998, Parcelamento, Uso e Ocupação do Município de Cubatão, no caso de parcelamento do solo, em áreas planas do Município, deve-se-á considerar como cota mínima de terraplenagem, de saia de aterro ou de eixo das vias públicas, referida ao IGGSP, a cota:
A
zero.
B
+ 1,00 m.
C
+ 1,20 m.
D
+ 1,50 m.