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A Instrução Normativa (IN) Nº 75, de 8 de outubro de 2020...
A Instrução Normativa (IN) Nº 75, de 8 de outubro de 2020, entrará em vigor após decorridos 24 meses de sua publicação, isto é, em 2022. Tal Instrução estabelece novos requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados. Segundo a nova IN, é correto afirmar que
A
o percentual de valores diários (%VD) expresso na informação nutricional deve ser referente ao peso total de produto contido na embalagem, em g ou ml.
B
a tabela de informação nutricional deve conter a declaração das quantidades de Valor Energético, Carboidratos, Proteínas, Gorduras Totais, Gorduras Saturadas, Gorduras Trans, Fibra alimentar e Sódio.
C
a declaração da rotulagem nutricional frontal é obrigatória nos rótulos dos alimentos embalados na ausência do consumidor cujas quantidades de açúcares totais, gorduras saturadas ou sódio sejam iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV da Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020.
D
a tabela de informação nutricional deve conter a declaração das quantidades de lactose e de galactose no caso dos alimentos para dietas com restrição de lactose.
E
apenas os dois nutrientes que contiverem os maiores teores deverão constar na rotulagem frontal quando o alimento contiver quantidades de açúcares totais, gorduras saturadas e sódio iguais ou superiores aos limites definidos no Anexo XV da Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020.