Um aditivo alimentar é autorizado quando sua utilização:

Aumenta o valor nutricional do alimento.

É segura para o consumo humano, possui justificativa de uso e é utilizada no menor nível necessário para alcançar o efeito desejado.

É adicionada sem justificativa tecnológica.

Melhora exclusivamente as características sensoriais, independentemente da dose.

Substitui ingredientes principais da formulação.