Segundo a Resolução n.º 216, de 15 de setembro de 2004, que...

procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na manipulação de alimentos.

procedimento adotado com o objetivo de prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar um agente físico, químico ou biológico que comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento.

documento que descreve as operações realizadas pelo estabelecimento, incluindo, no mínimo, os requisitos higiênicos-sanitários, a manutenção e a higienização das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, o controle da higiene e da saúde dos manipuladores, o manejo de resíduos e o controle e a garantia de qualidade do alimento preparado.

procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária.

produto alimentício, ou alimento in natura, ou produto semipreparado ou produto preparado para o consumo que, por sua natureza ou composição, necessita de condições especiais de temperatura para conservação.