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O aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sen...
O aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sendo o prazo determinado a juízo da ANM, considerando-se as necessidades da obra a ser executada e a extensão da área objetivada no requerimento.
C
Certo
E
Errado