Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O ordenamento da política ambiental no Brasil aconteceu a...
O ordenamento da política ambiental no Brasil aconteceu a partir dos anos 80, inclusive com a criação de medidas como as Leis n.º 6.938/1981 e n.º 7.804/1989, que disciplinaram o licenciamento ambiental federal. A respeito desse licenciamento, assinale a opção correta.
A
A obtenção do licenciamento ambiental federal exime o empreendedor de outras licenças.
B
A solicitação de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental pode ser pedida uma única vez.
C
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode substituir o órgão estadual para o licenciamento ambiental.
D
O processo de licenciamento é custeado parte pelo empreendedor e parte pelo licenciador.
E
Todo e qualquer estabelecimento a ser instalado depende de prévio licenciamento exclusivamente concedido pelo órgão ambiental estadual competente.