Baseado na Lei abaixo, responda as questões 38 e 39. A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previamente autorizado pelo órgão competente, nos seguintes casos: I. reposição de plantel de reprodutores. II. cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica.

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Q1407202

Engenharia de Pesca Código de Pesca

Ano: 2019

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC

Prova: IBFC - IDAM - Engenheiro de Pesca - 2019

O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previamente autorizado pelo órgão competente, nos seguintes casos:

I. reposição de plantel de reprodutores.

II. cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica.

I é verdadeira e II é falsa

I e II são falsas

I e II são verdadeiras

I é falsa e II é verdadeira

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O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, co...