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Sobre o processo de licenciamento ambiental de...

Ano: 2016
Banca: Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova: COMPEC - UFAM - Engenheiro Eletricista - 2016

Sobre o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos elétricos, é INCORRETO afirmar:


A

Na fase de comissionamento do empreendimento, é necessário que o interessado pelo mesmo já tenha obtido a licença de instalação.


B

Os projetos do empreendimento são requeridos para obtenção da licença prévia.


C

A documentação de titularidade da terra é requerida para obtenção da licença prévia.


D

Nem todo empreendimento elétrico está sujeito à obrigatoriedade do licenciamento ambiental.


E

É obrigatória a apresentação dos projetos executivos para requerer a licença de instalação.