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Durante a etapa de planejamento da aquisição de equipamentos médico-hospitalares para uma nova ala de diagnóstico por imagem, o engenheiro eletricista da instituição foi convocado a participar da análise técnica preliminar do edital de licitação. Considerando as disposições da ANVISA e as obrigações técnicas do processo de aquisição, é papel da equipe técnica identificar aspectos críticos que comprometeriam a conformidade sanitária ou contratual do fornecimento. Com base nas boas práticas estabelecidas, assinale a alternativa correta.
A ausência de manual de serviço em português pode ser suprida por instruções técnicas genéricas do fabricante, desde que o equipamento atenda aos parâmetros clínicos exigidos e tenha registro válido na ANVISA.
A avaliação técnica do equipamento pode ser dispensada se o edital já contiver as especificações funcionais e se o fornecedor comprovar a certificação internacional e nacional do produto.
O não atendimento às condições de pré-instalação especificadas pelo fornecedor configura descumprimento contratual e pode implicar sanção à própria instituição de saúde.
A instituição pode realizar a aquisição diretamente com o fabricante estrangeiro, desde que o equipamento esteja em conformidade com as normas internacionais e a tradução técnica dos documentos seja autenticada.
A responsabilidade pelo teste de instalação do equipamento recai exclusivamente sobre o fornecedor, sendo desnecessária a participação de equipe técnica da instituição ou de auditor externo.