Diante da necessidade de reclassificação das instalações de
transmissão no processo de reestruturação do Setor Elétrico
Nacional, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu
que a Rede Básica é constituída por todas as subestações
e linhas de transmissão em tensões de 230 kV
ou superior, integrantes de concessões de serviços públicos
de energia elétrica, devidamente outorgadas pelo Poder
Concedente, inclusive as
A
instalações de transmissão e suas conexões, destinadas
ao uso exclusivo de centrais geradoras.
B
linhas de transmissão e suas conexões, destinadas
ao uso exclusivo de um único consumidor.
C
instalações destinadas à conexão de linhas de distribuição
de uma concessionária de distribuição.
D
instalações destinadas à conexão de linhas de distribuição
de uma concessionária de distribuição.