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O Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) é um...
O Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) é um instrumento importante para a utilização racional e sustentável dos recursos florestais. Sobre esse tema, assinale a alternativa incorreta.
A
A aprovação do PMFS pelo órgão competente do Sisnama confere ao seu detentor a licença ambiental para a prática do manejo florestal sustentável, não se aplicando outras etapas de licenciamento ambiental.
B
O detentor do PMFS encaminhará relatório anual ao órgão ambiental competente com as informações sobre toda a área de manejo florestal sustentável e a descrição das atividades realizadas.
C
Para fins de manejo florestal na pequena ou média propriedade, os órgãos do Sisnama deverão estabelecer procedimentos simplificados de elaboração, análise e aprovação dos referidos PMFS.
D
São isentos de PMFS a supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo.