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No bioma Mata Atlântica, a vegetação secundária em estágio...
No bioma Mata Atlântica, a vegetação secundária em estágio médio ou avançado de recuperação poderá ser suprimida apenas se for
A
prevista no plano diretor como para área de expansão urbana; não for abrigo de espécies ameaçadas de extinção; não for área de proteção de mananciais e controle de erosão; não ter excepcional valor paisagístico; for autorizada pelo Estado.
B
prevista no plano de manejo da unidade de conservação como área de uso público; não for abrigo de espécies endêmicas; não for área de proteção de mananciais e controle de erosão; não ter excepcional valor paisagístico; for autorizada pelo Estado.
C
autorizada pelo Estado.
D
apresentado um EIA-RIMA, bem como realizadas audiências públicas sobre o projeto a ser desenvolvido na área.
E
solicitado, com antecedência de 3 (três) meses ao órgão competente, justificando o empreendimento.