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Qual é a principal responsabilidade do órgão ambiental durante o processo de licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores?
Garantir a realização de obras de infraestrutura no local do empreendimento.
Avaliar e autorizar a instalação de atividades sem necessidade de estudos prévios.
Garantir que o empreendimento siga as normas de preservação ambiental, com a realização de estudos de impacto e planos de mitigação.
Promover a exploração econômica sustentável de áreas ambientais sem restrições.
Fiscalizar as atividades da indústria após o licenciamento.