as receitas são contabilizadas e liquidadas mediante
transações em termos energéticos, de acordo com
as Regras de Comercialização (RC) do Mercado
de Energia Elétrica, formadas por um conjunto de
regras matemáticas cujas formulações algébricas
são regulamentadas pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG).