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Com relação ao Rol de Equipagem, é correto afirmar que:
Com relação ao Rol de Equipagem, é correto afirmar que:
A
é de responsabilidade do agente marítimo o seu correto preenchimento.
B
deverá ser renovado a cada 5 (cinco) anos.
C
quando o comandante da embarcação for substituído, será obrigatória a renovação do rol de equipagem mesmo que o novo comandante declare que o aceite nos termos já existentes.
D
sempre que ocorrer a renovação do rol de equipagem, toda a tripulação, inclusive o comandante, deverá ser desembarcada e embarcada no novo rol de equipagem.
E
não há necessidade de renovação quando da mudança de proprietário da empresa ou armador.