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Um servidor público titular de cargo efetivo foi nomeado...
Um servidor público titular de cargo efetivo foi nomeado para um cargo de Ministro de Estado. Ao deixar o cargo de Ministro esse servidor
A
estará obrigado a retornar ao cargo efetivo.
B
não poderá retornar ao cargo efetivo, no período de quarentena, se houver conflito de interesses.
C
se retornar ao cargo efetivo, fará jus à remuneração desse cargo e mais à remuneração do cargo de Ministro, durante o período de quatro meses.
D
poderá dispor, durante o período de quarentena, dos bens e pessoal que estavam à sua disposição quando ocupava o cargo de Ministro.
E
estará impedido de se aposentar do cargo efetivo, durante o período de quarentena.